Está aqui disponível o despacho nº 1942/2012 referente ao calendário da realização dos exames nacionais.
Chama-se a atenção dos alunos do Ensino Secundário para os nºs 19, 20, alíneas a) e b) do 21, 23 e 25 que alteram as regras anteriores, nomeadamente: i) "A 1ª fase dos exames finais nacionais dos 11º e 12º anos de escolaridade tem carácter obrigatório para todos os alunos internos e autopropostos."; ii) "Os alunos internos e autopropostos que faltarem à 1ª fase dos exames nacionais, não são admitidos à 2ª fase."; iii) "Os alunos que realizaram provas na 1ª fase podem ser admitidos à 2ª fase dos exames nacionais desde que: a) não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exames nacionais na 1ª fase - inscrição automática na 2ª fase; b) Pretendam realizar melhoria de classificação em qualquer disciplina realizada na primeira fase, no mesmo ano letivo - inscrição obrigatória na 2ª fase."
• As provas de aferição do 1ºciclo realizam-se a 9 e 11 de Maio (Chamada única).
• As provas finais do 2ºciclo realizam-se a 19 e 22 de junho (primeira chamada, obrigatória) e a 25 e 27 de Junho, para casos excecionais.
• As provas finais do 9.º ano realizam-se a 18 e 21 de junho (primeira chamada, obrigatória) e a 25 e 27 de junho, para casos excecionais.
• A primeira fase dos exames nacionais do Ensino Secundário realiza-se entre 18 e 26 de junho.
Os prazos de inscrição para a admissão aos exames finais nacionais do ensino secundário decorrem nos seguintes períodos:
- 1ª Fase - prazo normal: 23 de fevereiro a 02 de março de 2012;
- 2ª fase - prazo normal: 10 e 11 de julho de 2012.
Os prazos de inscrição para a admissão às provas de equivalência à frequência são os estabelecidos para os exames nacionais, exceto para os alunos que anularem a matrícula até à penúltima semana do 3º período, os quais devem efetuar a sua inscrição nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.

Coordenador do Secretariado de Exames